CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO PORTAL NEOREADER

Última atualização: 15 de abril de 2008

LEIA COM ATENÇÃO: AO ACESSAR OU USAR O PORTAL NEOREADER VOCÊ CONCORDA INTEGRALMENTE COM AS CONDIÇÕES AQUI DISPOSTAS, BEM COMO COM AS DEMAIS NORMAS, POLÍTICAS E/OU REGRAS NESTE INSTRUMENTO REFERIDAS E, ESPECIALMENTE, COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODAS ESTAS CONDIÇOES, NÃO USE O PORTAL NEOREADER.

Estas Condições Gerais de Uso ("CGU") regulam o uso do Portal Neoreader (o "Portal"). Ao usar o Portal, você declara ter mais de 18 anos de idade e estar legalmente habilitado para aceitar as CGU. Caso você esteja usando o Portal em nome de entidade e/ou pessoa jurídica, você garante estar autorizado a aceitar as CGU em nome da respectiva entidade e/ou pessoa jurídica, assim como garante que essa entidade e/ou pessoa jurídica concorda em indenizar a Neoreader por qualquer violação das CGU.

1. Privacidade

A Neoreader compromete-se a assegurar sua privacidade. Recomendamos verificar nossa Política de Privacidade (nome e link) para obter informações detalhadas sobre como a Neoreader coleta, usa e divulga informações dos usuários.

2. Utilização do Portal

A Neoreader garante a você, desde que respeitadas as CGU, o direito de usar o Portal. No entanto, é expressamente proibido: (a) reproduzir (por download ou outra modalidade) ou retransmitir o Portal ou o respectivo conteúdo, em parte ou no todo, exceto nos casos em que o Portal disponibilizar ferramentas próprias para tal finalidade; (b) usar dispositivo de mineração de dados ou correlato para coletar e/ou extrair dados do Portal; (c) manipular ou exibir o Portal e/ou o respectivo conteúdo usando enquadramento ou tecnologia de navegação afim, e; (d) registrar-se, inscrever-se, cancelar ou alterar sua inscrição e/ou tentar registrar, inscrever, alterar ou cancelar a inscrição de qualquer pessoa física ou jurídica no Portal sem a autorização competente para executar tais ações.

3. Direitos sobre o Portal

O Portal, bem como todo o conteúdo nele encontrado ou disponibilizado, inclusive, mas não se limitando, textos, gráficos, dados, imagens, vídeos, sons, ilustrações, programas de computador, marcas, slogans, nomes de domínio, bases de dados, nomes empresariais, logotipos, ícones, conjunto-imagem (trade dress), tal qual a seleção e a organização desses componentes, pertence à Neoreader. Todos os elementos do Portal são Propriedade Intelectual da Neoreader e não poderão ser copiados, imitados ou usados, no todo ou em parte, sem a prévia permissão por escrito da Neoreader.

Também é expressamente proibida a utilização de metamarcas ou qualquer outra espécie de "código oculto" que contenha a expressão "Neoreader" ou quaisquer outras expressões constantes das marcas, logotipos, slogans, nomes de domínio e nomes empresariais de produto ou serviço da Neoreader, sem prévia permissão por escrito da Neoreader.

4. Violação de Direitos Intelectuais

A Neoreader adota uma política de rescisão de contrato, a critério exclusivo da Neoreader, com os proprietários de contas que violarem direitos de Propriedade Intelectual da Neoreader e/ou de terceiros.

5. Reivindicações de Direitos

Se você acredita que o Portal ou o respectivo conteúdo viola direitos de sua propriedade ou sob o seu controle, nos envie uma notificação escrita, fazendo constar os seguintes e indispensáveis requisitos:

• • Assinatura física ou eletrônica de pessoa autorizada para agir em nome daquele cujo direito exclusivo tenha sido supostamente violado, bem como documentos que comprovem essa legitimidade (procurações, etc.);
• • Identificação do material em relação ao qual se solicita a remoção ou a não disponibilização, bem como informações razoáveis que permitam ao Portal localizar referido material. Se múltiplos materiais, listar e identificar todos eles (fornecer as URLs no corpo do e-mail é a melhor forma de nos ajudar a encontrar materiais rapidamente);
• • Dados completos para contato do Notificante (nome completo, nacionalidade, RG, CPF, endereço e, preferencialmente, endereço eletrônico válido);
• • Conjunto de provas e/ou informações que permitam à Neoreader constatar a veracidade da alegação;
• • Declaração de veracidade das informações prestadas, na qual o Notificante se responsabiliza por todos os danos, diretos ou indiretos, provocados pela inexatidão das mesmas.
A Notificação deve ser enviada para: Av. Engenheiro Luis Carlos Berrine, n., conj. São Paulo – SP - Brasil legal@neoreader.com.br
6. Links

Você não poderá usar o logotipo da Neoreader ou outro elemento constante do Portal para criar um hiperlink para este Portal sem a expressa permissão por escrito da Neoreader. Além disso, você não poderá enquadrar marcas, logotipos, slogans, nomes de domínio, nomes empresariais ou outras informações pertencentes à Neoreader sem o expresso consentimento por escrito da Neoreader.

A Neoreader não recomenda, assim como não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por qualidade, conteúdo, natureza ou confiabilidade de sites, produtos ou serviços de terceiros acessados por hiperlink a partir do Portal ou de sites com link para o Portal. Esses sites não estão sob o controle da Neoreader e a Neoreader não é responsável pelo conteúdo de sites vinculados ou pelos links contidos em sites vinculados, bem como por atualizações desses sites. Quando você sair do Portal, as CGU não serão mais aplicáveis. Sugerimos conferir os termos e as políticas aplicáveis de qualquer site para o qual você navegar a partir do Portal.

Por conta do exposto nos dois parágrafos acima, você concorda em não responsabilizar a Neoreader por perdas, danos ou outros problemas de qualquer espécie que possam surgir da utilização de sites que contenham links para o Portal ou cujos links estejam disponíveis no Portal, bem como está ciente de que qualquer negociação com tais sites não envolve, vincula e/ou obriga a Neoreader.

7. Áreas Interativas

O Portal poderá incluir áreas ou serviços interativos, inclusive fóruns de discussão, blogs, salas de bate-papo, quadros de mensagens etc., nos quais você ou terceiros podem criar, publicar e/ou armazenar mensagens, comentários ou outros conteúdos. Você será o único responsável pelo uso que fizer dessas áreas e esse uso ocorrerá por sua conta e risco.

Ao usar as Áreas Interativas, você concorda em não transmitir, distribuir, armazenar, criar ou publicar no Portal qualquer conteúdo contrário à legislação vigente, nacional ou Internacional, aos direitos de terceiros (incluídos os da Neoreader) e, ainda, aos bons costumes. Você concorda ainda em não excluir ou alterar publicações de terceiros. Em qualquer das hipóteses, você será o único e exclusivo responsável pelo conteúdo que publicar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer forma transmitir através do Portal, sem prejuízo do direito reservado à Neoreader de, ao seu exclusivo critério e sem aviso prévio, remover ou excluir o conteúdo do Portal.

Você é o único responsável por criar cópias de backup de qualquer conteúdo que publique ou armazene no Portal e de substituí-lo à sua própria custa.

Você reconhece e concorda que a Neoreader poderá acessar, usar ou divulgar informações sobre você ou seu uso deste Portal, inclusive, mas não se limitando, qualquer conteúdo para cumprir a lei e/ou determinações judiciais, proteger e defender os direitos ou a propriedade da Neoreader, ou resguardar a segurança de nossa empresa, funcionários, clientes ou público.

Ao publicar um Conteúdo no Portal, você concede à Neoreader o direito não exclusivo, gratuito, perpétuo, irrevogável e irretratável de uso, reprodução, modificação, adaptação, publicação, tradução, criação de trabalhos derivados, distribuição, sublicenciamento, execução e exibição desse conteúdo no mundo inteiro e em qualquer mídia. Você concede à Neoreader o direito de usar o nome vinculado a esse conteúdo. Você declara (a) ser o proprietário e/ou controlar os direitos do conteúdo que publicar e/ou ter o direito de publicar esse conteúdo no Portal; (b) que o conteúdo está exato e claro; e (c) que o uso e publicação do conteúdo fornecido por você não viola as CGC nem infringe direitos ou causa danos a quaisquer pessoas físicas e/ou jurídicas.

8. Dados de Registro e Conta

Você concorda em: (a) fornecer informações corretas, atuais e completas a seu respeito, conforme solicitado nos formulários de registro do Portal ("Dados de Registro"); (b) manter e atualizar prontamente os Dados de Registro e outras informações fornecidas à Neoreader; (c) manter a segurança de sua senha e identificação; (d) notificar a Neoreader imediatamente no caso de qualquer uso não autorizado de sua conta; (e) aceitar toda a responsabilidade por qualquer atividade que ocorra na sua conta; e (f) aceitar todos os riscos de acesso não autorizado aos Dados de Registro e a outras informações fornecidas à Neoreader.

9. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e manter indenes a Neoreader, seus funcionários, agentes, provedores terceirizados de informações e fornecedores independentes de qualquer reivindicação, de qualquer dano, custo, responsabilidade e/ou despesa (inclusive, mas sem limitações, honorários advocatícios) originários ou relacionados a qualquer conteúdo que você publique, armazene e/ou transmita no Portal ou através dele, à sua conduta, ao seu uso ou incapacidade de usar o Portal, à sua violação ou suposta violação das CGU, ao seu uso não autorizado do conteúdo da Neoreader ou à sua violação de direitos de terceiros.

10. Isenção de Responsabilidade

A NEOREADER NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA ADVINDOS DO USO DESTE PORTAL, DO CONTEÚDO DA NEOREADER OU PELA RESPECTIVA INDISPONIBILIDADE.

A NEOREADER NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES INCORPORADAS NESTE PORTAL NÃO POSSAM SER INTERROMPIDAS OU ESTEJAM LIVRES DE ERROS.

NÃO GARANTIMOS QUE O PORTAL OU O CONTEÚDO DA NEOREADER ESTEJA LIVRE DE CONTAMINAÇÃO POR VÍRUS OU POR OUTROS ELEMENTOS CONTAMINANTES, PREJUDICIAIS OU DESTRUTIVAS.

A Neoreader esforça-se para assegurar a confiabilidade tanto do conteúdo quanto do Portal, mas não garante a exatidão, a correção ou a confiabilidade dos mesmos.

A Neoreader oferece um recurso de pesquisa no Portal. A Neoreader isenta-se de responsabilidade pela exatidão de qualquer resultado de pesquisas feitas através da referida ferramenta.

Alguns países não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade para certas categorias de prejuízos. Assim sendo, algumas ou todas as limitações acima poderão não ser aplicáveis a você na medida em que podem ser proibidas ou não estarem previstas em sua respectiva legislação.

11. Limitação de Responsabilidade

EM NENHUMA HIPÓTESE A NEOREADER, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS OU POR DANOS DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, INCLUSIVE, MAS NÃO SE LIMITANDO, IMPOSSIBILIDADE DE USO OU PERDA DE DADOS RELACIONADOS AO PORTAL.

EM NENHUMA HIPÓTESE A NEOREADER, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR DANOS CAUSADOS PELA CONFIANÇA DO USUÁRIO EM QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA DA NEOREADER OU RESULTANTES DE ENGANOS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, EXCLUSÕES DE ARQUIVOS, DEFEITOS, VÍRUS, ATRASOS EM OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO OU FALHAS DE DESEMPENHO, SEJAM ESTES RESULTANTES DE FORÇA MAIOR, FALHA DE COMUNICAÇÕES, ROUBO, DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS REGISTROS, PROGRAMAS OU SERVIÇOS DA NEOREADER.

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE DA NEOREADER, RELACIONADA AO USO DO PORTAL, EXCEDERÁ O VALOR PAGO PELO USUÁRIO, CASO ALGUM PAGAMENTO TENHA SIDO REALIZADO À NEOREADER.

12. Rescisão

Não obstante as CGU, a Neoreader reserva-se o direito de, sem aviso e a seu único e exclusivo critério, encerrar sua conta e/ou bloquear o seu uso do Portal.

13. Validade e vigência das cláusulas

Qualquer renúncia ou alteração dos dispositivos das CGU só terá efeito caso apresentada por escrito e assinada pela Neoreader. Se uma cláusula das CGU do Portal for anulada ou considerada inaplicável, as demais cláusulas, sempre que possível, permanecerão válidas e vigentes. Os direitos não concedidos expressamente restam reservados à Neoreader.

14. Alterações nas CGU

A Neoreader reserva-se o direito de alterar as CGU, bem como qualquer outra política do Portal, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor no momento da respectiva publicação no Portal. O uso do Portal depois da publicação constituirá aceitação de eventuais alterações. Dessa forma, aconselhamos os usuários a reler as CGU sempre que visitarem nosso Portal.

15. Lei e Foro Aplicáveis

Qualquer litígio relacionado ao uso do Portal ou ao respectivo conteúdo deverá ser submetido ao foro central da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, e será julgado conforme as leis da República Federativa do Brasil.

16. Perguntas e Esclarecimentos

Perguntas e comentários sobre o Portal ou sobre as CGU poderão ser dirigidas à Neoreader através do e-mail contato@neoreader.com.br.